DEMOSCIOCRATIE – DEMOSCIOCRACY

Tradução do artigo em francês de Jacques Rouchaud

Olá a todos os franceses.

Por toda a parte, do topo do Estado até à mais pequena câmara municipal, os nossos governantes só têm uma ideia na cabeça: dirigir tudo, controlar tudo, decidir tudo em nosso lugar. Esta centralização a todos os níveis é a fonte dos nossos males.

Tudo isto vem da fraqueza do ser humano. O seu egoísmo, a sua preguiça e a sua visão, que não vai além da ponta do nariz. Quem detém um pequeno pedaço de poder, num ministério, numa agência, numa câmara municipal ou num gabinete, só pensa em si: no seu lugar, no seu conforto, no seu orçamento. Já não faz o trabalho, manda fazê-lo. E é sempre quem pede — o cidadão, o doente, o utente — que tem de fazer tudo sozinho: correr, preencher, provar, esperar, recomeçar.

A saúde é o exemplo perfeito. As Agências Regionais de Saúde (ARS) são administrações instaladas longe dos doentes. Decidem em lugar dos profissionais de saúde onde se deve tratar, como e com quem. A sua solução para os desertos médicos: criar centros de saúde com os nossos impostos, para lá colocar médicos assalariados, funcionários da administração, em vez de apoiar os profissionais livres e independentes.

Quem paga? Nós, os contribuintes, duas vezes: uma com os nossos impostos para construir e fazer funcionar esses centros, e outra com as nossas contribuições. Quem perde? O doente, que já não escolhe verdadeiramente o seu médico, e o médico livre, que é desencorajado em vez de ser ajudado a instalar-se. Um médico livre responde perante os seus doentes. Um médico assalariado responde perante a sua hierarquia.

E isto não pára na saúde. Hoje, cada circunscrição, cada câmara municipal, cada agrupamento de municípios quer reger tudo: a economia, a habitação, a cultura, a educação, e até o ser humano. Empilham-se administrações, agências, comissões e eleitos. Cada um quer a sua parte de poder e o seu orçamento, e ninguém é responsável por nada.

A loucura do «super»: super-regiões, super-cidades, super-centralização. Em 2015, as nossas 22 regiões foram fundidas em 13 grandes regiões, sem pedir a opinião dos habitantes. Criaram-se metrópoles gigantes como a Grande Paris. Tudo em nome da eficácia, mas o único resultado é concentrar o poder nas mãos de alguns eleitos. O presidente de uma super-região ou de uma super-metrópole torna-se o senhor a bordo. Decide sozinho, ou quase, por milhões de pessoas: só a Île-de-France representa quase 20 % da população do país. É um rei absoluto dos tempos modernos, cada vez mais longe da realidade de cada um.

Até os nossos ecrãs se tornaram balcões fechados. Os programas e os sítios na internet dos governos, dos bancos, dos hospitais, dos serviços sociais e de todas as administrações, públicas ou privadas, são concebidos para quem os encomenda, nunca para quem tem de os usar. Ninguém pensou no utilizador. É ele que tem de fazer tudo: criar contas, lembrar-se de palavras-passe, digitalizar papéis, preencher formulários sem fim, recomeçar quando tudo falha. O trabalho que ontem faziam os funcionários passa para o cidadão, muitas vezes idoso, sozinho e sem ninguém para o ajudar. Chama-se a isto modernização. É sobretudo uma maneira de nos pôr a trabalhar de graça.

A demosciocracia diz o contrário.

• O território decide aquilo de que precisa, a partir das necessidades transmitidas pelos seus 20 distritos. Não decide em lugar das pessoas (artigo 1.6).
• As corporações, entre elas a dos médicos e dos profissionais de saúde, estão representadas em pé de igualdade com o povo em cada Conselho do Território. São elas que sabem tratar, não um gabinete regional (artigo 3.1).
• A Região nunca se torna um nível político superior ao território. É apenas um elo de coordenação. O poder permanece nos 352 territórios, decidido coletivamente por Conselhos de 40 membros, e nunca por um único eleito (artigos 1.7 e 7.5).
• Uma administração leve: qualquer organismo que duplique outra estrutura ou que já não sirva para nada é suprimido (artigo 8.3).
• O digital está ao serviço do cidadão. Deve reduzir consideravelmente as formalidades inúteis para os cidadãos e as empresas, e não multiplicá-las (artigos 8.4 e 12.3).

A administração é uma ferramenta ao serviço da população, e não uma organização destinada a assegurar a sua própria permanência.

Deixemos de pagar administrações que nos governam. Devolvamos o poder aos cidadãos e às profissões, território a território.

VIVA A DEMOSCIOCRACIA!

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