DEMOSCIOCRATIE – DEMOSCIOCRACY

Tradução do artigo em francês de Jacques Rouchaud

Estreia hoje no cinema L’Affaire Marie-Claire, de Lauriane Escaffre e Yvo Muller, com Charlotte Gainsbourg no papel da advogada Gisèle Halimi. Vão vê-lo, e levem os vossos filhos. Porque esta história não é uma velha história. É a nossa.

Ela tinha 16 anos

No início dos anos 70, Marie-Claire Chevalier é aluna do liceu. Tem 16 anos. Um rapaz do seu liceu viola-a. Ela fica grávida. Não quer manter o fruto dessa violação. A sua mãe, Michèle, ajuda-a a encontrar uma solução, e essa solução é clandestina, uma vez que a lei de 1920 proíbe o aborto. A intervenção corre mal: hemorragia, hospital.

E eis o mais revoltante. O violador, detido por um assunto totalmente diferente, um roubo de automóvel, denuncia-a para se safar. Ele safa-se. Ela vê-se processada. Tinha sido violada, e arrastam-na para um tribunal. A sua mãe também. Cinco mulheres processadas em Bobigny, em 1972, perante uma sociedade feita pelos homens e para os homens.

A fauna machista que nós éramos

Digamo-lo francamente: éramos nós. Uma sociedade onde o homem decidia, onde a jovem violada carregava a vergonha em vez do seu agressor, onde uma mulher arriscava ao mesmo tempo a prisão e a morte.

Porque elas não pararam por causa da lei. Falava-se então de centenas de milhares de abortos por ano: Simone Veil citaria o número de 300 000. Para as que tinham dinheiro, era a viagem ao estrangeiro. Para as outras, era a clandestinidade: as agulhas de tricô, as hemorragias, as infeções, o medo, a solidão. E todos os anos, estima-se que mais de 250 mulheres morriam por causa disso.

Jovens violadas tiveram de lutar sozinhas, em silêncio, com risco de vida, para não carregar o filho do seu agressor. Quantas? Ninguém o saberá jamais.

Em Bobigny, foi o Estado que foi julgado

Em 1971, 343 mulheres tinham ousado escrever publicamente que tinham abortado. Em novembro de 1972, no tribunal de Bobigny, Gisèle Halimi não se limita a defender estas mulheres: inverte o processo. No banco dos réus, estão mulheres. Mas o verdadeiro réu é o Estado: a sua lei de 1920, a sua justiça de homens, a sua hipocrisia. Nesse dia, foi o Estado que foi julgado.

Marie-Claire, menor e levada a julgamento à parte, foi absolvida e libertada. A sua mãe foi condenada a 500 francos de multa com pena suspensa. A lei de 1920 acabava de receber um golpe do qual não se recuperaria.

Dois anos mais tarde, Simone Veil enfrenta na Assembleia Nacional insultos de uma violência inaudita. A sua lei é aprovada na noite de 29 de novembro de 1974 e promulgada a 17 de janeiro de 1975.

Mas olhem bem para este número. Naquela Assembleia que decidia sobre o corpo das mulheres, havia 9 mulheres para 481 homens.

É esse o fundo da questão. Foi preciso que uma jovem de 16 anos fosse arrastada para a justiça, que mulheres morressem às centenas, para que homens aceitassem finalmente ouvir aquilo que metade da população já sabia.

Com a demosciocracia, as mulheres deixarão de pedir autorização

A demosciocracia muda a regra pela raiz. O artigo 2.4 da sua Constituição di-lo sem rodeios: as mulheres e os homens dispõem de igual acesso às responsabilidades, e as nomeações devem respeitar a paridade, de forma transparente e verificável.

• Em cada Conselho do Território, o mais perto possível de sua casa: tantas mulheres como homens. A saúde, a educação, a segurança, a prevenção e a justiça de proximidade discutem-se e controlam-se em paridade.
• Nas duas Câmaras em Paris, a Câmara do Povo e a Câmara das Corporações: tantas mulheres como homens. Nunca mais 9 mulheres para 481 homens.
• Sem partidos, sem carreira, sem notáveis: o sorteio traz para a mesa a aluna do liceu, a enfermeira, a agricultora, a reformada, aquelas que sabem o que as mulheres vivem porque o vivem.
• Os mesmos direitos em toda a parte: a Constituição garante que os direitos e liberdades fundamentais são idênticos em todo o país. Nenhum território os pode reduzir.

As mulheres deixarão de ter de suplicar a uma assembleia de homens. Serão metade dos que decidem. Poderão defender todos os seus direitos, sejam eles quais forem: o seu corpo, a sua segurança, o seu salário, a sua carreira, a sua reforma, a justiça perante a violação. Estarão em equidade, em perfeito equilíbrio com os homens, não por favor de alguém, mas porque é a regra.

E isto vale para todos os países. Onde quer que mulheres ainda sejam julgadas, presas ou postas em perigo porque homens decidem em seu lugar, a paridade nos territórios e nas câmaras é a resposta.

Marie-Claire olha para nós

Marie-Claire Chevalier morreu em janeiro de 2022. Não tinha pedido nada. Queria simplesmente viver. Devemos-lhe mais do que um filme: devemos-lhe um sistema em que nenhuma jovem tenha alguma vez de pagar pelo crime de um homem.

Liberdade — Igualdade — Verdade.

Contacto: jacques.rouchaud@me.com

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