A FRANÇA DEMOSCIOCRÁTICA: TERRITÓRIOS E DISTRITOS, UMA ORGANIZAÇÃO PRÓXIMA DO POVO — Português


Tradução do artigo em francês de Jacques Rouchaud

A demosciocracia quer devolver o poder ao povo, o mais perto possível do lugar onde vive. Para isso, é preciso uma organização administrativa simples, legível e equilibrada. Eis o mecanismo proposto como ponto de partida.

1. O território

A base é a França dos 95 departamentos resultante da reforma desejada por Georges Pompidou em 1964 e que entrou em vigor em 1968, com a Córsega reunida sob o número 20. Cada subprefeitura torna-se um território, numerado a partir do seu departamento: o Ain (01) dá os territórios 011, 012, 013, 014, e assim por diante. A França metropolitana conta assim com 320 territórios de cerca de 1.700 km² em média. Cada um é dirigido pelo seu Conselho do Território.

Os 320 territórios da França metropolitana
Os 320 territórios da França metropolitana

2. O distrito

Cada território é dividido em 20 distritos, formados agrupando os municípios vizinhos. Os 34.700 municípios atuais tornam-se assim 6.400 distritos na metrópole. Os distritos não têm todos a mesma superfície: são equilibrados segundo a população, para que cada cidadão tenha o mesmo peso. Em cada distrito, o povo designa os seus representantes na Câmara do Povo, e as corporações designam os seus na Câmara das Corporações.

3. O ultramar

Os departamentos e territórios ultramarinos seguem a mesma lógica. Mantêm o seu número oficial (971 Guadalupe, 972 Martinica, 973 Guiana, 974 Reunião, 976 Mayotte, etc.), com territórios de superfície comparável aos da metrópole:

  • a Polinésia forma 5 territórios, um por arquipélago;
  • a Nova Caledónia forma 13 territórios, dentro dos limites das suas províncias;
  • a Guiana é uma exceção: conta com 5 territórios recortados segundo as suas zonas de povoamento. Os distritos são aí traçados em torno dos lugares habitados, e o resto, floresta e rios, será delimitado pelas próprias populações autóctones e locais.

No total, a França contaria com 352 territórios.

Os 32 territórios ultramarinos
Os 32 territórios ultramarinos
A Guiana: 5 territórios segundo as zonas de povoamento
A Guiana: 5 territórios segundo as zonas de povoamento

4. A juventude

A partir dos 14 anos, qualquer pessoa pode ser designada. Os alunos do secundário e os estudantes integram os Conselhos do Território.

5. O povo decide

Esta divisão é apenas um ponto de partida, estabelecido de acordo com a população atual. Nada será imposto: tudo será decidido por referendo. Os habitantes de cada território e de cada distrito poderão redesenhar os seus limites segundo as suas escolhas. O objetivo é descentralizar a população, devolver a vida aos lugares rurais e permitir que cada um viva melhor onde desejar.

Liberdade – Igualdade – Verdade.

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