DEMOSCIOCRATIE

Tradução do artigo em francês de Jacques Rouchaud

Tinham-nos prometido que a informática ia simplificar tudo. Menos papéis, menos filas de espera, menos formalidades. O resultado é exatamente o contrário. Em França, como na maioria dos países da Europa, cada administração, cada caixa, cada banco, cada seguradora construiu o seu próprio software, cada um no seu canto, sem nunca pensar em quem o tem de utilizar: o utente.

Hoje, é o doente, o cliente, o contribuinte quem faz o trabalho. E muitas vezes duas ou três vezes.

1. O cidadão transformado em empregado de escritório

Impostos, segurança social, mútua, banco, caixa de reforma, prefeitura, fornecedor de energia: de cada vez, é preciso criar uma conta, escolher uma palavra-passe, preencher as mesmas informações — nome, morada, data de nascimento, situação familiar, rendimentos — e enviar os mesmos comprovativos. O que se declarou na véspera a um organismo, é preciso repeti-lo no dia seguinte a outro.

Cada software é diferente, pesado, muitas vezes mal adaptado. As pessoas idosas, as que não estão à vontade com um computador ou que não têm uma boa ligação ficam pelo caminho. A informática, que devia servir as pessoas, tornou-se mais uma corveia.

2. Um único cartão, desde o nascimento

No entanto, existia uma solução simples, que os políticos nunca quiseram realmente pensar até ao fim: um cartão único, com um chip, no qual as informações de base do cidadão seriam registadas uma única vez, desde o nascimento, e depois atualizadas ao longo da sua vida.

Uma mudança de morada, um nascimento, um casamento, um novo emprego: declara-se uma vez, e cada serviço autorizado é informado automaticamente. Acabam-se os formulários em duplicado ou triplicado, os comprovativos a reenviar sem parar. O sistema trabalha para o cidadão, e não o contrário.

Estas informações pertencem ao cidadão. Cada serviço só deve aceder àquilo de que precisa, e cada um deve poder saber quem consultou os seus dados. Simplificar não quer dizer entregar tudo: a liberdade continua a ser o primeiro direito.

3. Complicar onde é preciso simplificar

O mais absurdo é que se faz o contrário do que seria preciso. Onde seria preciso simplificar, complica-se: cada vez mais campos para preencher, quadrados para assinalar, ecrãs sucessivos. E onde seria preciso detalhar, controlar a sério e fazer as coisas bem, multiplicam-se os procedimentos inúteis.

4. O exemplo do IVA: centralizar tudo em Paris

Tomemos o IVA. As declarações de todo o país sobem para os sistemas centrais do Ministério das Finanças, em Paris. Enormes volumes de dados convergem para um mesmo ponto, com infraestruturas gigantescas, dispendiosas e grandes consumidoras de energia.

Seria muito mais simples, e muito mais ecológico, tratar estes dados ao nível do território, onde se encontram as empresas, e depois fazer subir apenas os resultados para um pequeno servidor nacional, encarregado do controlo pelas Câmaras e pelo governo. Menos transferências, menos máquinas, menos energia e um controlo mais próximo da realidade.

5. Os sistemas atuais: uma série de fracassos dispendiosos

Não se trata de uma impressão. Os grandes projetos informáticos do Estado francês acumularam fiascos, pagos pelos contribuintes:

• Louvois, o software de processamento de salários dos militares: milhares de soldados mal pagos, pagos a mais ou nada pagos durante meses, antes do seu abandono em 2013, depois de várias centenas de milhões de euros gastos.
• O Opérateur national de paye (Operador nacional de salários), que devia unificar os salários de todos os funcionários públicos: abandonado em 2014, também aqui depois de centenas de milhões de euros.
• SIRHEN, o sistema de gestão do pessoal da Educação Nacional: abandonado em 2018 após anos de atraso e custos sem relação com o resultado.

E o que funciona só funciona pela metade. O Carte Vitale (cartão do seguro de saúde) tem um chip, mas quase não contém nada: cada caixa guarda o seu próprio ficheiro. Um identificador comum permite hoje ligar-se a vários sítios públicos, mas, uma vez lá dentro, cada serviço volta a pedir-lhe as suas informações e os seus comprovativos. Acrescentou-se uma porta de entrada comum a casas que continuam a não falar umas com as outras.

O privado não faz melhor. Cada banco, cada seguradora, cada fornecedor impõe a sua aplicação, a sua palavra-passe, a sua dupla autenticação, os seus formulários. O cidadão acaba com dezenas de contas e passa horas a fazer, gratuitamente, o trabalho que esses organismos faziam antigamente eles próprios.

6. O reinado das empresas de consultoria

Porque chegamos a este ponto? Em grande parte porque o Estado confiou a conceção dos seus sistemas a grandes empresas de consultoria, muitas vezes americanas, que vendem arquiteturas cada vez mais pesadas, cada vez mais centralizadas, cada vez mais caras. Quanto mais complexo é o sistema, mais consultores são precisos para o fazer funcionar.

Em 2022, uma comissão de inquérito do Senado revelou que o Estado tinha gastado mais de mil milhões de euros em prestações de consultoria só no ano de 2021. Os políticos assinam, as faturas acumulam-se, e é o utente quem paga duas vezes: através dos seus impostos e através do tempo que perde em frente ao ecrã.

7. O que propõe a demosciocracia

A demosciocracia, aplicável em cada país, parte de um princípio simples: a administração é uma ferramenta ao serviço da população, e não uma organização destinada a assegurar a sua própria permanência.

• Uma administração voluntariamente leve. Toda a estrutura deve corresponder a uma missão identificável e necessária. As duplicações, os organismos inúteis e os procedimentos que se sobrepõem devem poder ser suprimidos.
• O digital para aliviar, não para sobrecarregar. A informática e a inteligência artificial devem automatizar as tarefas administrativas, os controlos e as trocas de informação, a fim de reduzir consideravelmente as formalidades para os cidadãos e as empresas.
• O território primeiro. O território é a unidade fundamental de gestão. Os dados são tratados onde nascem, e só os resultados sobem ao nível nacional para o controlo das duas Câmaras.
• Um controlo financeiro permanente e sem restrições inúteis. Os sistemas informáticos devem permitir acompanhar os fluxos financeiros e reduzir os custos administrativos, sem multiplicar as obrigações que pesam sobre as empresas e os cidadãos.
• Os utentes e as profissões associados às decisões. Em cada Conselho do Território, metade dos membros representa as corporações e as atividades. Quem utiliza as ferramentas participa na sua conceção, em vez de as sofrer.
• Responsáveis que prestam contas. Um sistema que não funciona, um projeto que custa demasiado: o responsável deve explicar-se, e pode ser substituído.

Conclusão

A informática devia libertar tempo aos cidadãos. Rouba-lho. Não é a técnica que está em causa, mas a maneira como foi pensada: longe dos utentes, centralizada em excesso e confiada àqueles que têm interesse em torná-la complicada.

Um cartão único, dados introduzidos uma única vez, um tratamento ao nível do território e um pequeno sistema nacional de controlo: eis o que poderia ser uma administração ao serviço do povo. É o espírito da demosciocracia.

Liberdade — Igualdade — Verdade

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