DEMOSCIOCRATIE

Tradução do artigo em francês de Jacques Rouchaud

Começa uma manifestação. Algumas horas mais tarde, há montras partidas, lojas esvaziadas, comerciantes arruinados. No dia seguinte, os políticos sucedem-se diante das câmaras, prometem firmeza, e depois mais nada. E a cena repete-se na manifestação seguinte, em França como em muitos outros países.

É preciso ousar fazer a pergunta: porquê? Estes saques não caem do céu. São o fruto de cinquenta anos de decisões mal pensadas, de abandonos sucessivos e de um poder político que sempre preferiu gerir a emoção em vez de tratar as causas.

1. Cinquenta anos de imigração sem política de integração

Tudo começa há mais de cinquenta anos. Após a eleição de Valéry Giscard d’Estaing em 1974, a França suspende a imigração de trabalho mas abre, com o reagrupamento familiar, uma imigração de povoamento. Chegam famílias inteiras. Essa escolha podia defender-se; o que não se pode defender é o que veio a seguir.

Porque nenhum governo, de direita ou de esquerda, construiu a política de acolhimento e de integração que deveria tê-la acompanhado: aprendizagem da língua, acompanhamento das famílias, acesso real ao emprego, mistura social nos bairros. Concentraram-se os recém-chegados nos mesmos bairros sociais e depois deixou-se andar. Cinquenta anos mais tarde, colhe-se o que se semeou: bairros inteiros onde o Estado já não entra verdadeiramente e onde outras regras se instalaram.

2. Crianças entregues a si mesmas desde os 10 ou 11 anos

O cerne do problema está aqui. Nesses bairros, demasiadas crianças são largadas na rua desde os 10 ou 11 anos. Por vezes porque os pais estão ultrapassados, ausentes ou eles próprios perdidos; por vezes porque se faz crer a um rapaz dessa idade que já é «um homem» e que já não tem de prestar contas a ninguém.

A escola, sobrecarregada, não recupera o que a família já não transmite. Faltam educadores, os clubes fecham, os adultos de referência desaparecem. Uma criança sem enquadramento, sem referências e sem futuro visível torna-se uma presa.

3. Os traficantes, primeira «escola» da rua

Essa presa, as redes de droga detetam-na imediatamente. Vigia aos 11 anos, vendedor aos 14: o tráfico oferece o que a sociedade já não dá — dinheiro fácil, um lugar, um estatuto. A criança aprende muito cedo que a lei não se aplica, que se pode ganhar num dia o que o pai ganha num mês, e que a violência compensa.

Os que não caem no tráfico deslizam muitas vezes para uma vida de facilidades e de pequenos furtos. O terreno está pronto para o que vem a seguir.

4. As manifestações, um terreno de pilhagem

Cada grande manifestação torna-se então uma oportunidade. Os black blocs abrem caminho: partem montras, enfrentam as forças da ordem e criam a desordem. Atrás deles, bandos que vieram para pilhar multiplicam os seus furtos. Já não se saqueia para reivindicar, saqueia-se para melhor roubar.

As primeiras vítimas não são os poderosos. São os comerciantes, os artesãos, os pequenos patrões que levaram uma vida inteira a construir o seu negócio, e os manifestantes honestos, cuja causa é manchada e abafada pelas imagens de destruição. O povo paga duas vezes: pelos estragos, e depois pelos impostos que os reparam.

5. A impotência dos príncipes da República

Porque é que nada muda? Porque o sistema político atual não tem nenhum interesse em tratar o problema pela raiz. Os mandatos são curtos, as decisões são tomadas longe do terreno, e cada governo atira a culpa para o anterior. Anunciam-se planos, envia-se a polícia de choque, faz-se mais uma lei — e espera-se pela próxima explosão.

Os que decidem não vivem nesses bairros, não gerem esses comércios e nunca prestam verdadeiramente contas. É esta incapacidade politiqueira que transforma um problema social num drama permanente.

6. O que a demosciocracia mudaria

A demosciocracia não promete milagres. Propõe uma outra organização, aplicável em cada país, que coloca a responsabilidade onde estão os problemas: no território.

• O Conselho do Território vê imediatamente. Os seus 40 membros — 20 representantes do povo e 20 representantes das corporações, provenientes dos 20 distritos — reúnem-se todas as semanas. Um bairro que deriva, uma rede de tráfico que se instala, crianças que abandonam a escola: a informação sobe imediatamente, em vez de se perder nos gabinetes de um ministério.
• A segurança e a justiça o mais perto possível da população. O artigo 9.º da Constituição demosciocrática di-lo claramente: o território participa diretamente na sua organização e dispõe dos meios necessários. Deixa de ser preciso esperar por uma decisão nacional para agir.
• O território gere a educação, a prevenção e a vida social. É ele que pode voltar a colocar adultos, educadores e atividades onde as crianças estão entregues à rua, e acompanhar verdadeiramente as famílias.
• Os comerciantes têm voz. Metade do Conselho representa os ofícios e as atividades. Os que sofrem as pilhagens participam eles próprios nas decisões.
• Quem falha é substituído. O Diretor-geral do território pode ser destituído a qualquer momento em caso de má gestão. Nenhum responsável se pode esconder atrás de um mandato de cinco anos.
• A emulação entre territórios. Segurança, qualidade de vida, satisfação da população: os 352 territórios são avaliados pelos mesmos critérios, e os cinco melhores são recompensados. Deixar um bairro apodrecer deixa de compensar.

Conclusão

Os roubos e os saques não são uma fatalidade. São o resultado de um abandono: abandono das crianças, abandono dos bairros, abandono dos comerciantes, por um poder que decide de longe e não responde por nada. Enquanto se confiarem estes problemas aos mesmos príncipes da República, obter-se-ão os mesmos resultados.

A demosciocracia devolve o poder ao território, a gestão à competência e o controlo ao povo. É aí, o mais perto possível da vida real, que se pode voltar a proteger as crianças, as famílias e aqueles que trabalham.

Liberdade — Igualdade — Verdade

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