Demosciocracia — O poder das Câmaras e o Executivo

1. O Território: base fundamental do poder

A Demosciocracia assenta antes de mais no Território. Este constitui a unidade fundamental de representação, de organização e de encaminhamento ascendente das necessidades da população.

Cada Território dispõe do seu Conselho, constituído segundo o princípio fundamental de equilíbrio:

50 % de representantes do Povo e 50 % de representantes das Corporações e Serviços, que representam as atividades económicas, profissionais e as forças ativas do Território.

Esta organização nunca deve ser invertida: o poder parte do Território e sobe até às instituições nacionais.

Cada Território designa assim os seus representantes para as duas Câmaras nacionais:

• a Câmara do Povo, que representa diretamente os cidadãos e os Territórios;
• a Câmara das Corporações e Serviços, que representa as atividades profissionais, económicas e os serviços necessários à sociedade.

Sendo os representantes renovados segundo o princípio anual previsto pela Demosciocracia, as Câmaras são continuamente renovadas pela base. Não constituem, portanto, uma classe política permanente.

2. As duas Câmaras: centro do poder nacional

As duas Câmaras reúnem a representação do conjunto dos Territórios franceses.

Constituem em conjunto o centro de decisão nacional.

Elaboram as regras comuns, definem as grandes orientações do país, determinam as missões nacionais e controlam a sua realização.

O princípio é simples:

os Territórios fazem subir as necessidades; as Câmaras confrontam-nas, organizam-nas e decidem; o Executivo põe em prática as suas decisões.

Deve existir permanentemente um movimento nos dois sentidos.

Territórios → Câmaras → Executivo → Territórios

mas também:

Territórios → Executivo → Câmaras

Assim, quando uma decisão nacional encontra uma dificuldade na sua aplicação, a informação deve poder subir imediatamente. O Executivo apresenta então às Câmaras as dificuldades constatadas e pode propor-lhes adaptações.

Não decide, contudo, sozinho uma nova orientação fundamental: a decisão cabe às duas Câmaras.

3. Recrutamento do Executivo

O Executivo não provém de uma classe política permanente.

As equipas capazes de assegurar a direção executiva do país apresentam publicamente a sua organização, as suas competências, os seus métodos e a sua capacidade de cumprir as missões definidas para o país.

O recrutamento decorre em duas etapas.

Numa primeira etapa, o conjunto dos cidadãos franceses participa numa votação nacional. Esta votação permite selecionar as quatro equipas mais votadas.

Numa segunda etapa, as duas Câmaras examinam estas quatro equipas e escolhem aquela que receberá a responsabilidade do Executivo.

O Povo intervem, portanto, diretamente na seleção inicial, enquanto os representantes oriundos de todos os Territórios fazem a escolha definitiva.

A equipa escolhida não recebe, por isso, um poder independente das Câmaras.

Recebe uma missão de execução.

4. Função do Executivo

O Executivo constitui a mão administrativa e operacional das duas Câmaras.

A sua função fundamental é transformar as decisões delas em ações concretas.

Dirige a administração nacional necessária a essa execução, coordena as grandes missões comuns e transmite as orientações nacionais às estruturas encarregadas da sua realização.

Deve também assegurar o movimento inverso: recolher as dificuldades, os resultados, as necessidades e as propostas provenientes dos Territórios e apresentá-los às duas Câmaras.

O Executivo possui, portanto, uma capacidade de proposta decorrente da sua experiência da execução.

Mas propor não é decidir.

Quando considera que uma regra deve ser modificada, que uma organização funciona mal ou que uma despesa é inútil, informa as Câmaras, fornece os elementos necessários e propõe eventualmente uma solução. As Câmaras decidem.

O Executivo aplica em seguida essa decisão.

5. Responsabilidade e revogação

O Executivo permanece permanentemente responsável perante as duas Câmaras.

Não dispõe de um poder garantido por um período que lhe permita opor-se duradouramente a elas.

Se deixar de executar corretamente as suas missões, se se afastar das decisões das Câmaras, se se tornar ineficaz ou se forem constatadas faltas graves, as duas Câmaras podem pôr termo às suas funções segundo as regras constitucionais previstas.

O princípio deve ser o da responsabilidade permanente:

uma função existe enquanto for corretamente exercida.

A mesma lógica deve aplicar-se aos principais responsáveis colocados sob a autoridade do Executivo.

6. Territórios e Regiões: duas funções diferentes

A Região não deve tornar-se um nível político superior ao Território.

O Território permanece autónomo nas suas competências e constitui a base da Demosciocracia.

A Região constitui principalmente um elo de organização, de coordenação e de controlo de certas grandes missões nacionais quando é necessária uma organização que ultrapasse os limites de um único Território.

O ensino fornece um exemplo disso.

As duas Câmaras determinam as grandes orientações comuns: conhecimentos fundamentais, objetivos nacionais, exigências de formação e princípios que permitem uma igualdade geral entre os cidadãos.

O Executivo organiza a sua execução.

As Regiões podem assegurar a coordenação e o controlo necessários a essa aplicação.

Mas os Territórios conservam a capacidade de fazer subir as suas realidades, as suas dificuldades e as suas necessidades.

O sistema nunca funciona, portanto, apenas do topo para a base.

Funciona constantemente nos dois sentidos.

7. Defesa e grandes funções nacionais

Certas missões necessitam naturalmente de uma organização nacional única.

A defesa e as forças armadas são o principal exemplo.

Dependem das orientações e do controlo das duas Câmaras, sendo a sua execução operacional confiada ao Executivo e às estruturas profissionais competentes.

Outras grandes funções comuns poderão seguir uma organização comparável quando o interesse do conjunto do país exigir uma unidade de funcionamento.

Será contudo necessário distinguir com precisão, na Constituição, o que releva realmente do nível nacional e o que deve permanecer sob a responsabilidade dos Territórios.

8. Uma administração nacional voluntariamente leve

A Demosciocracia deve evitar a multiplicação de administrações, organismos, comissões e agências cujas funções se sobrepõem.

Toda a estrutura administrativa deve corresponder a uma missão identificável e necessária.

Quando um organismo já não tem utilidade demonstrável, quando a sua função pode ser cumprida por uma estrutura existente ou quando constitui uma duplicação administrativa, deve poder ser suprimido.

A administração é uma ferramenta ao serviço da população, e não uma organização destinada a assegurar a sua própria permanência.

As tecnologias digitais e a inteligência artificial poderão permitir automatizar uma parte importante das tarefas administrativas, dos controlos e das trocas de informações.

O objetivo é duplo: obter um controlo eficaz reduzindo consideravelmente as formalidades inúteis para os cidadãos e as empresas.

9. Finanças, impostos e redistribuição

O Executivo assegura também, sob a autoridade das duas Câmaras, a organização da cobrança dos recursos nacionais.

O nível de tributação deve ser limitado ao que é necessário ao funcionamento das missões decididas coletivamente.

As receitas devem em seguida ser afetadas e redistribuídas segundo regras transparentes que permitam:

o funcionamento dos serviços comuns, as missões nacionais, os meios necessários aos Territórios e a solidariedade indispensável entre as diferentes partes do país.

As Câmaras determinam as regras e controlam a sua aplicação.

O Executivo cobra, administra e redistribui em conformidade com essas decisões.

Os sistemas informáticos e a inteligência artificial devem permitir um controlo permanente dos fluxos financeiros e reduzir os custos administrativos, sem multiplicar os constrangimentos que pesam sobre as empresas e os cidadãos.

10. Princípio geral do Executivo demosciocrático

Pode-se finalmente resumir o conjunto do sistema por esta cadeia:

O POVO E AS CORPORAÇÕES
↓
OS TERRITÓRIOS
↓
CÂMARA DO POVO + CÂMARA DAS CORPORAÇÕES E SERVIÇOS
↓
DECISÃO E ORIENTAÇÃO
↓
EXECUTIVO
↓
EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E NACIONAL
↓
REGIÕES E TERRITÓRIOS SEGUNDO AS SUAS COMPETÊNCIAS
↓
RESULTADOS, NECESSIDADES E DIFICULDADES
↓
ENCAMINHAMENTO PARA O EXECUTIVO E AS DUAS CÂMARAS

O princípio essencial é, portanto:

Os Territórios constituem a base do poder. As duas Câmaras, oriundas dos Territórios, decidem as orientações comuns. O Executivo, recrutado com a participação do Povo e depois escolhido pelas duas Câmaras, administra e executa as suas decisões. Presta contas permanentemente às Câmaras e pode propor-lhes as adaptações tornadas necessárias pela experiência da execução.