DEMOSCIOCRATIE

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I. A Demosciocracia aplicável em todos os países
Fundamentos e organização

Preâmbulo: filosofia e princípio fundador

  • A demosciocracia assenta no fim dos políticos de carreira.
  • Não existem partidos políticos, nem campanhas ideológicas, nem carreiras eleitorais.
  • O poder é temporário, revogável e funcional, exercido unicamente por representantes do povo ou das corporações.
  • A legitimidade decorre da competência, da experiência local e do conhecimento do terreno, não do carisma nem da popularidade.
  • A representação é assimilável a um serviço cívico de alto nível, limitado no tempo e estritamente enquadrado.

1. Organização territorial

1.1 Definição dos territórios e subterritórios

  • A França é composta por 352 territórios correspondentes às antigas subprefeituras, incluindo a metrópole e os territórios ultramarinos.
  • Cada território é dividido em 20 subterritórios, definidos segundo a superfície, não segundo a proximidade real com os cidadãos.
  • Os subterritórios são a base da designação dos representantes, garantindo o conhecimento do terreno.

1.2 Designação dos representantes locais

  • Em cada subterritório: 1 representante do povo e 1 representante das corporações.
  • Apenas os cidadãos representantes das corporações participam nesta designação, a fim de assegurar um conhecimento real dos ofícios e das necessidades do território.
  • Os representantes são voluntários, sem campanha nem filiação partidária.
  • Duração do mandato: 1 ano, renovável de 20 em 20 anos para evitar qualquer profissionalização.

1.3 O Conselho do Território

  • Composição: 20 representantes do povo + 20 representantes das corporações = 40 membros.
  • Natureza: sociedade civil territorial, temporária, não politizada.
  • Papel principal: identificar as necessidades e os problemas do território; hierarquizar as prioridades e os projetos; definir os orçamentos necessários; nomear o Diretor do Território (equivalente funcional de um presidente de câmara ou de um executivo territorial).

1.4 Diretor do Território e subdiretores

  • Nomeação: pelo Conselho do Território, revogável a qualquer momento.
  • Papel: executar as orientações e decisões do Conselho.
  • Nomeação de subdiretores temáticos (máximo 12) responsáveis por domínios como: economia, justiça, educação, saúde, infraestruturas, ambiente, cultura, segurança, etc.
  • Responsabilidade: perante o Conselho do Território, com revogação possível a qualquer momento.

2. Representação nacional

2.1 Designação dos representantes

  • Cada Conselho do Território designa: 1 representante do povo → Assembleia Nacional; 1 representante das corporações → Senado.
  • Mandato: 1 ano, alinhado com o Conselho Territorial.
  • Papel: emitir pareceres e votar as medidas governamentais, sem iniciativa política própria.

2.2 Objetivos das duas câmaras

  • Assembleia Nacional: reúne os representantes do povo, reflete os cidadãos.
  • Senado: reúne os representantes das corporações, reflete aqueles que produzem e fazem viver o país.
  • Funcionamento: equilibrado, apartidário, baseado no conhecimento real dos territórios.

3. Governo nacional

3.1 Constituição das equipas governamentais

  • 10 equipas candidatas, cada uma com um líder, apresentando um programa de ação e um orçamento previsional.

3.2 Seleção do governo

  1. Pelo povo: sufrágio universal proporcional → 4 equipas selecionadas (as mais bem classificadas).
  2. Pelas câmaras: as 4 equipas selecionadas são avaliadas → uma única equipa eleita para formar o governo, por voto qualificado (~75 %).

3.3 Mandato e revogabilidade

  • Duração: flexível, podendo durar 5, 6 ou 10 anos se o programa for respeitado e aprovado pelas câmaras e pelos territórios.
  • Revogação: a qualquer momento por voto das duas câmaras em caso de incumprimento do programa ou das propostas dos territórios.

3.4 Execução territorial do programa

  • O governo nomeia representantes territoriais em cada subterritório e território para acompanhar a execução do programa e dos orçamentos.
  • As 22 regiões históricas são restabelecidas para coordenar a aplicação e supervisionar: a educação, os serviços públicos, os projetos económicos, a coerência dos orçamentos.

4. Remuneração e emolumentos

4.1 Representantes territoriais e nacionais

  • Salário mantido, mais emolumentos que cobrem as despesas ligadas à função, e um prémio moderado e adequado para viver normalmente, sem enriquecimento excessivo.
  • Objetivo: permitir que todos os cidadãos participem, independentemente dos seus rendimentos.

4.2 Diretor do Território e subdiretores

  • Remuneração adaptada ao nível de responsabilidade, mantendo os princípios de transparência, equidade e ausência de privilégios.

5. Princípio geral da demosciocracia

  • Poder funcional, temporário e revogável, nunca pessoal.
  • Representação baseada na competência e no conhecimento do terreno, não na ideologia nem no carisma.
  • Cadeia de responsabilidade: subterritórios → Conselho Territorial; representantes nacionais → Assembleia e Senado; governo eleito → representantes territoriais → regiões.
  • Envolvimento direto dos cidadãos na sua vida ativa e territorial.

A demosciocracia transforma a governação num serviço cívico permanente, ancorado na realidade e controlado por quem conhece o terreno.

II. Prefácio e filosofia
Liberdade – Igualdade – Verdade

Há milénios que os povos procuram a melhor maneira de viver juntos.

As civilizações sucederam-se. Os reinos, os impérios, as repúblicas e as democracias trouxeram cada um progressos, mas também os seus limites. Nenhum sistema conseguiu garantir de forma duradoura a liberdade, a igualdade, a justiça, a verdade e a felicidade dos povos.

A humanidade enfrenta hoje desafios sem precedentes: globalização, desenvolvimento científico, inteligência artificial, crises económicas, conflitos, esgotamento dos recursos, perda de confiança nas instituições e afastamento crescente entre os cidadãos e os centros de decisão.

Estes desafios exigem uma reflexão nova.

A Demosciocracia é uma proposta de governação que coloca o território, a responsabilidade, a competência, o controlo permanente das instituições e a participação dos cidadãos no centro da organização política.

Não pretende apagar a história. Deseja aprender com os êxitos e com os erros dos sistemas que a precederam, a fim de abrir um caminho novo.

A Demosciocracia assenta em três princípios fundamentais:

Liberdade. Porque nenhum ser humano se pode realizar plenamente sem ser livre de pensar, de criar, de trabalhar e de empreender no respeito pelos direitos dos outros.

Igualdade. Porque cada cidadão possui uma dignidade idêntica perante a lei e deve poder participar na vida da cidade sem privilégio de nascimento, de fortuna ou de pertença política.

Verdade. Porque nenhuma sociedade duradoura pode prosperar se as decisões públicas assentarem na mentira, na manipulação ou na desinformação. A procura sincera dos factos, a transparência e a responsabilidade são condições essenciais de uma governação justa.

A Demosciocracia considera que o poder não é uma propriedade. Constitui uma missão temporária confiada pela coletividade ao serviço do bem comum.

Cada cidadão é chamado a tornar-se, ao longo da sua vida, um ator da governação do seu território, não para exercer uma dominação, mas para contribuir para o desenvolvimento da comunidade.

O progresso de uma nação não se mede apenas pela sua riqueza material, mas também pela qualidade da sua educação, da sua justiça, da sua investigação, da sua economia, do seu ambiente, da sua segurança e do respeito concedido a cada pessoa.

Esta obra não é apresentada como uma verdade definitiva. Constitui um convite a refletir, a debater e a construir coletivamente uma organização política capaz de responder aos desafios do século XXI e das gerações futuras.

Os doze fundamentos

  1. A liberdade individual é o primeiro direito.
  2. A igualdade perante a lei é absoluta.
  3. A verdade é procurada antes de qualquer decisão pública.
  4. A justiça é independente e responsável.
  5. Nenhum poder pode tornar-se permanente.
  6. Todos os poderes controlam os outros.
  7. O território é a base de toda a representação.
  8. As competências prevalecem sobre a pertença política.
  9. Os representantes regressam à sua profissão após o mandato.
  10. As decisões devem melhorar de forma duradoura a vida dos cidadãos.
  11. As gerações futuras devem ser tidas em conta.
  12. O conhecimento e a experiência devem guiar as decisões.

O poder deve pertencer sempre ao povo, mas ser exercido por cidadãos competentes, temporariamente, sob um controlo permanente e no interesse exclusivo da coletividade.

Plano da obra

  • Prefácio
  • Introdução: porquê uma nova governação?
  • Capítulo I – Os fundamentos filosóficos da demosciocracia
  • Capítulo II – O cidadão
  • Capítulo III – O território
  • Capítulo IV – As corporações
  • Capítulo V – As instituições
  • Capítulo VI – A constituição
  • Capítulo VII – As leis orgânicas
  • Capítulo VIII – A aplicação prática

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